Processo 256050/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 23/06/2005 13:30
Autuado em 23/06/2005 13:30
Oficio de encaminhamento 022/05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 484/2013 da Segunda Câmara, de 13/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2013 Acórdão   484/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
06/03/2013 Acórdão   484/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDA MORON ARTICO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado), LETICIA ALVES (não credenciado)
Origem CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO PARANAPANEMA- CISVAP

Juntadas
DataDescrição
15/07/2011 08:16 AR devolução dos autos fisicios
26/05/2009 08:04 do Protocolo nº 235821/09, referente a justificativa e solicitação de nova carga.
06/05/2009 10:06 do Protocolo nº 195048/09, referente à solicitação de carga dos Autos
06/05/2009 10:00 do aviso de recebimento do ofício nº 287/2009-OCN-DCM
06/05/2009 10:00 do aviso de recebimento do ofício nº 288/2009-OCN-DCM
06/05/2009 10:00 do aviso de recebimento do ofício nº 312/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/06/2009 Termo de Carga de Autos   166/ 2009   
DP  21/05/2009 Termo de Carga de Autos   153/ 2009   
DCM  16/04/2009 Ofício de Contraditório   312/ 2009 22/04/2009 
DCM  08/04/2009 Ofício de Contraditório   287/ 2009 22/04/2009 
DCM  08/04/2009 Ofício de Contraditório   288/ 2009 22/04/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2013 623 Despacho Processual Diverso nº 583/2013
13/03/2013 597 Acórdão nº 484/2013
01/03/2013 589 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2013 de 06/03/2013
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 1334/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 1135/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 931/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2013 11:32 DP  
12/04/2013 09:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 607/2013 -
12/04/2013 09:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 583/2013 -
10/04/2013 09:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 274/2013 -
10/04/2013 09:35 DEX Informação - Contas Irregulares nº 69/2013 -
06/03/2013 16:35 S2C Acórdão nº 484/2013 -
06/03/2013 16:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 313/2013 -
06/03/2013 16:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 185/2013 -
17/12/2012 17:32 GCNB  
05/12/2012 09:02 SMPjTC Parecer nº 20270/2012 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas. Consórcio intermunicipal. Exercício financeiro de 2004. Contas irregulares.
03/11/2010 15:27 DCM Instrução nº 4094/2012 - CISVAP - CONSÓRCIO INTERMUNIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA DE COLORADO; Prestação de Contas do Exercício de 2004; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
12/08/2010 17:16 SITIO  
15/06/2009 10:29 DCM  
09/06/2009 09:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1334/2009 -
08/06/2009 12:04 DP  
02/06/2009 15:44 DP Processo em remessa externa
27/05/2009 11:32 DP Termo de Carga de Autos nº 166/2009 -
26/05/2009 08:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1135/2009 -
25/05/2009 17:32 DP  
21/05/2009 16:38 DP Processo em remessa externa
13/05/2009 09:59 DP Termo de Carga de Autos nº 153/2009 -
08/05/2009 10:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 931/2009 -
05/11/2008 15:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 461/2009 -
05/11/2008 15:08 DCM Instrução nº 674/2009 - : CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. Contas com irregularidade formais.
05/11/2008 15:08 DCM Ofício de Contraditório nº 287/2009 -
05/11/2008 15:08 DCM Ofício de Contraditório nº 288/2009 -
05/11/2008 15:08 DCM Ofício de Contraditório nº 312/2009 -
30/10/2008 16:34 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2954/2008 -
29/10/2008 11:31 DP  
24/06/2005 15:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 1178/2008 -
23/06/2005 17:58 DP  
23/06/2005 13:29 DAT  

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